O planejamento sucessório é uma estratégia fundamental para garantir a organização e a proteção do patrimônio familiar, além de assegurar uma sucessão tranquila e harmoniosa. Neste artigo, vamos explorar as vantagens desse planejamento e apresentar os principais instrumentos disponíveis.

Vantagens do Planejamento Sucessório

Realizar um planejamento sucessório traz diversos benefícios para a família, tanto em termos financeiros quanto emocionais. Confira algumas das vantagens mais importantes:

1. Preservação do patrimônio: Ao planejar a sucessão, é possível evitar conflitos familiares e garantir que o patrimônio seja dividido de acordo com as vontades do patriarca ou matriarca.
2. Redução de custos: Com um planejamento adequado, é possível reduzir os custos com impostos e despesas judiciais, evitando que a família tenha que arcar com valores excessivos.
3. Proteção dos herdeiros: O planejamento sucessório permite proteger os herdeiros de possíveis problemas financeiros ou disputas legais, garantindo assim a segurança e o bem-estar de todos.
4. Continuidade dos negócios: Para famílias empresárias, o planejamento sucessório é essencial para garantir a continuidade dos negócios, evitando problemas na gestão e preservando o legado construído ao longo dos anos.
5. Tranquilidade: Ao realizar um planejamento sucessório, a família ganha a tranquilidade de saber que tudo está devidamente organizado e que os seus desejos serão respeitados após o seu falecimento.

Instrumentos de Planejamento Sucessório

Existem diversos instrumentos disponíveis para auxiliar no planejamento sucessório. Cada família possui características e necessidades diferentes, por isso é importante contar com o auxílio de profissionais especializados para escolher os instrumentos mais adequados para cada caso. Confira alguns dos principais:

• Testamento: O testamento é um instrumento legal que permite ao indivíduo determinar como será a divisão do seu patrimônio após o seu falecimento. Ele pode ser utilizado para nomear herdeiros, definir a distribuição dos bens e até mesmo indicar tutores para os filhos menores de idade.
• Doação em vida: A doação em vida é uma forma de transferir bens para os herdeiros ainda em vida, reduzindo a carga tributária e facilitando a sucessão.
• Holding Familiar: Para famílias que possuem negócios, a criação de uma empresa familiar pode ser uma excelente opção. Nesse caso, é possível definir regras específicas para a sucessão, estabelecer o papel de cada membro da família na gestão e garantir a continuidade do negócio.
• Contrato de Convivência: O contrato de convivência é indicado para casais que não são casados legalmente, mas desejam garantir direitos e proteção para o companheiro ou companheira em caso de falecimento.
• Seguro de Vida: O seguro de vida é uma forma de garantir uma proteção financeira para a família em caso de falecimento do segurado. Esse recurso pode ser utilizado para pagar dívidas, cobrir despesas e até mesmo garantir a continuidade dos estudos dos filhos.

É importante ressaltar que esses são apenas alguns dos instrumentos disponíveis, e que a escolha deve ser feita de acordo com a realidade de cada família. É fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito sucessório para garantir que o planejamento seja adequado e eficiente.

Porque fazer?

O planejamento sucessório é uma ferramenta poderosa para garantir a organização do patrimônio e a sucessão familiar de forma tranquila e harmoniosa. Além de preservar o patrimônio, esse planejamento traz vantagens como a redução de custos, a proteção dos herdeiros, a continuidade dos negócios e a tranquilidade da família. Para isso, é fundamental contar com os instrumentos corretos, como o testamento, a doação em vida, a Holding familiar, o contrato de convivência e o seguro de vida. Com a ajuda de profissionais especializados, é possível realizar um planejamento sucessório eficiente e garantir a segurança e o bem-estar da família.

Holding Familiar NÃO é para todo mundo.

Você já deve ter ouvido falar sobre Holding nos últimos anos, principalmente durante a Pandemia do Covid-19. Pois é, realmente foi um tema que marcou os anos de 2020 e 2021.

Alguns até sabem o que é Holding Familiar, outros ainda estão tentando entender o que é. Outros preferem nem se aprofundar no assunto pois “julgam” que esse assunto não é para eles. Esses, aliás, preferem pesquisar sobre testamento, doação em vida com reserva de usufruto, e demais formas de Planejamento Sucessório.

Então porque afirmo que Holding não é para todo mundo? Vamos direto ao ponto!

Não, não é. Você tem razão! Mas se você é homem ou mulher, está na melhor idade, é casado, tem filhos, netos, tem pelo menos um imóvel, e não quer que os seus herdeiros percam até 40% do patrimônio que você construiu com muito suor, Holding Familiar é para você!

Você precisa de uma Holding Familiar urgente, pois no dia em que você não estiver mais aqui, seus filhos podem ter que vender esse imóvel para pagar os custos de um inventário.

Além disso, sem a Holding Familiar seus filhos podem acabar passando anos brigando em um processo litigioso de inventário, enquanto o patrimônio deixado por você se deteriora.

Saiba que você pode planejar a sucessão do seu patrimônio em vida e garantir uma economia gigantesca no pagamento imposto sobre herança e outros custos (até 90%).

Atencão! Diferente do que muitos pensam, Holding não é coisa para rico e milionário. É verdade que já foi, mas hoje não é mais.

Eu faço parte de um time de profissionais com atuação no Brasil inteiro comprometido em levar o conhecimento desse instituto ao maior número de pessoas possíveis, além é claro de democratizar o acesso ao melhor e a mais eficiente forma de Planejamento Sucessório.

Quer saber se o sistema de Holding Familiar é para você? CLIQUE AQUI! 

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Ainda que você possua Poucos Bens, Família Pequena e Sem Litígios, é recomendável fazer o seu planejamento sucessório. Para aqueles que possuem Muitos bens, Família Grande e Com Litígios eu diria que é obrigatório!

O problema é que o Brasileiro, quando ouve falar de Planejamento Sucessório, ele associa  a morte. Como não gostamos de falar de morte, muitas vezes preferimos não pensar no tema. Apesar disso, todos deveriam saber o que é, para que serve e como fazer. 

O planejamento sucessório é o ato de registrar, de forma legal, como será feita a transferência dos seus bens após a sua morte, pagando menos imposto e evitando brigas familiares. 

Vale a pena conhecer um pouco mais sobre Planejamento Sucessório, principalmente se você se preocupa com os bens que pretende deixar para sua família, pessoas queridas, empresas ou instituições. 

Aquele Patrimônio conquistado por você a custa de muito trabalho, muita luta e renúncia, pode ser destinado em vida aos herdeiros e a terceiros a sua escolha.

Um dos principais objetivos do Planejamento Sucessório é evitar os processos de inventários dos bens do falecido, que  normalmente são complicados em razão de litígios e burocracia de documentos, que costumam ser demorados, levando 5, 10 e 15 anos e bem caros para os herdeiros, que muitas vezes não estão preparados para pagar tantas despesas.

Em situações normais, o Inventário já representa uma despesa esperada, mas na maioria das vezes não planejada. Agora imagina o inventário no meio da Pandemia, onde muitas pessoas perderam seu emprego, sua fonte de renda, estão enfrentando crise financeira. 

Esse cenário de falta de planejamento somando com as consequências da Pandemia, fazem você, mesmo que possua poucos bens, família pequena e sem litígios, pensar em Planejamento Sucessório. 

Se você tem pelo menos um bem imóvel, seja ele um apartamento, uma casa, uma fazenda, um sítio, você precisa saber que é legalmente possível transferir seu Patrimônio 18x mais rápido para seus herdeiros.

Isso porque um inventário, em um cenário otimista leva cerca de 3 anos (36 meses) para ser concluído, momento em que o patrimônio enfim é transferido legalmente aos herdeiros.

Considerando que é legalmente possível transferir o Patrimônio por meio de Planejamento Sucessório por Holding Familiar em apenas 60 dias (2 meses) e sem precisar fazer Inventário. Isso mesmo, com Holding Familiar a transferência de bens é 18x mais rápida.

Essa forma de Planejamento Sucessório é capaz de entregar 3 transformações na vida da família Brasileira. 

Primeiro: ELIMINA a necessidade de fazer inventário caro e moroso. Após o Planejamento Sucessório por Holding Familiar os bens já seguem direto para o domínio dos herdeiros.

Segundo: entrega um benefício tributário GIGANTESCO no pior momento possível, que é a morte do ente querido. Uma das piores coisas é ter que pagar uma fortuna a título de imposto sobre a herança por causa do falecimento do dono do imóvel.

Isso porque, na maioria das vezes, as famílias brasileiras possuem mais patrimônio do que capacidade financeira para pagar os custos do inventário, principalmente em relação ao alto valor dos impostos.

Terceiro: possibilita a PROTEÇÃO patrimonial. Protege o patrimônio da família de execuções por dívidas, de revés financeiro, crise econômica, ações trabalhistas. É uma espécie de “cofre” que guarda os bens de outra família.

Holding como forma de Planejamento Sucessório é mundialmente conhecida e utilizada em muitos países como Inglaterra e Estados Unidos. Por lá o imposto sobre a “morte” como são conhecidos chegam a 40% do patrimônio, ao passo que por aqui, por enquanto estamos em até 8% do patrimônio, mas já tem projeto de lei para aumentar para 20%. Mas isso é assunto para outro post. 

Esse mecanismo de Planejamento Sucessório aqui no Brasil tem previsão legal nas Lei das Sociedades Anônimas desde 1976. Apesar disso é algo DESCONHECIDO pela família brasileira. Até pouco tempo, só tinham acesso à Holding os bilionários brasileiros, mas isso está mudando e vocês vão me ouvir falar muito sobre esse tema por aqui.

É legalmente possível reduzir o pagamento de imposto sobre a herança em até 70% com Planejamento Sucessório por meio de Holding Familiar.

Provavelmente você nunca ouviu falar nisso, ou se já ouviu deve ter ficado em dúvida se o procedimento é legal? Não é uma forma de Planejamento Sucessório muito conhecida e poucos advogados sabem trabalhar com Holding. 

E o que é Holding Familiar? Holding Familiar é um sistema de Planejamento Sucessório e Patrimonial para a família, onde os bens da família são transferidos para uma empresa que não faz nada, não exerce nenhuma atividade econômica, fica inerte, apenas guardando e protegendo os bens da família, como se fosse um cofre.

Após a criação da empresa com objeto de Holding e integralização do capital social da empresa com os bens do patrimônio, o Patriarca e a Matriarca passam a exercer o controle da empresa e os herdeiros possuem quotas das empresas desse sistema, de modo que o patrimônio já é previamente dividido entre eles.

Com o falecimento do Patriarca e/ou da Matriarca o gatilho do sistema dispara e todos os bens passam a pertencer automaticamente aos herdeiros. É exatamente isso que a Holding Familiar possibilita acontecer, tudo de acordo com a lei, sem interferência do Poder Judiciário e dos Cartórios de Notas. Sem precisar fazer inventário!

E como esse sistema reduz em até 70% o valor do imposto sobre a herança? No Planejamento Sucessório por Holding Familiar também se paga imposto sobre a herança, porém, além da alíquota ser menor, em alguns casos pela metade, nesse sistema o valor considerado para a base de cálculo é o valor declarado no imposto de renda, que na maioria das vezes é muito menor do que o valor de mercado, que é o usado quando se faz o inventário.

Aqui no Rio de Janeiro um patrimônio avaliado em 1,5 milhões no inventário paga-se R$ 120mil de imposto, ao passo que se tiver  Holding Familiar o mesmo patrimônio considerando o valor declarado no IR de 600mil paga-se apenas R$24mil. 

Há mais de 15 anos atrás, quando iniciei minha advocacia, atuei em algumas áreas do direito, antes de focar minha atuação no Direito das Sucessões, realizando Inventários e Planejamentos Sucessórios. 

Com a experiência percebi o quanto gosto de resolver problemas relacionados ao patrimônio da família, seja realizando Inventário, seja planejando a sucessão e até mesmo regularizando bens adquiridos em inventário.

Nesses anos constatei que a Família Brasileira não gosta de planejar, deixa tudo para última hora e PERDE de 20% até 40% do patrimônio na hora da morte, quando os bens conquistados durante a vida são transferidos aos herdeiros. 

Por isso decidi estudar a fundo ferramentas jurídicas capazes de resolver esse problema, que tira o sono da Família Brasileira. Atualmente, posso dizer que minha caixa de ferramentas ganha mais uma ferramenta estritamente individualizada e muito eficaz no Planejamento Patrimonial da Família. 

Hoje sou capaz de elaborar um plano de sucessão, como se fosse uma espécie de planta baixa, um croqui, capaz de organizar a sucessão patrimonial dos bens da família, por meio de um sistema jurídico legal, com programação e roteiro previamente definidos.

Em razão disso, as famílias que percebem a importância de planejar, se antecipar ao evento que dá origem à sucessão, GANHAM eficiência tributária com redução de imposto, EVITAM interferência do Poder Judiciário no patrimônio familiar e PROTEGEM o patrimônio da família do risco econômico.

Por isso que eu digo: MAIS Planejamento, MENOS Inventário. 

Muito prazer, sou Vitor Pereira, advogado especialista em Planejamento Patrimonial da Família.

Siba mais no site: https://vitorpereira.adv.br/index.php/holding-familiar-cl/

Fale comigo por WhatsApp: (21) 971075548

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Holding Familiar é a forma mais eficiente de Planejamento Sucessório quando levamos em consideração fatores econômicos, patrimoniais e tributários.

O sistema de Holding familiar representa uma mudança de cultura e de paradigma. Como nós, pessoas físicas, não temos vida eterna, não deveríamos ter bens em nosso nome. Digo isso porque a pessoa física morre, mas a pessoa jurídica não precisa “morrer”. 

O foco no sistema de Holding Familiar é garantir que o dono do patrimônio hoje, continue sob o absoluto controle de seus bens SEMPRE.

O sistema funciona como um COFRE. Os bens que estão em nome da pessoa física migram para a pessoa jurídica, mas uma pessoa jurídica diferente, que não realiza nenhuma atividade econômica, mas apenas vai guardar os bens (um COFRE).

A pessoa física não fica sem patrimônio, continua com os mesmo valores, mas ao invés dos bens que tinha, fica com quotas do capital social da pessoa jurídica (a CHAVE do COFRE).

Em vida é feita a doação das quotas aos Filhos, mas os Pais conservam o domínio sobre os bens, pois estes agora pertencem ao COFRE e eles continuam controlando a chave do cofre. Esse sistema é feito nos exatos termos da lei.

Quando os Pais falecem, o gatilho do sistema dispara e os filhos assumem o controle de tudo automaticamente, sem depender do Poder Judiciário (sem inventário). 

Não precisa fazer inventário e o patrimônio é transferido automaticamente com o falecimento.

Prazo de apenas 2 meses para execução do Planejamento Sucessório por Holding Familiar.

Com Holding Familiar a eficiência tributária pode chegar a 70% em alguns casos, o que significa pagar menos impostos. 

A economia em termos de custos de realização, comparado com inventário pode chegar a 74% a menos. 

Além disso, o sistema de Holding Familiar protege o patrimônio da família de execuções por dívidas, de revés financeiro, crise econômica e ações trabalhistas.

Por aqui acreditamos que a família brasileira precisa de Mais Planejamento e Menos Inventário. O que nos move é a vontade de que toda família brasileira faça um planejamento patrimonial para transferência dos bens conquistados em vida para seus sucessores, sejam eles familiares ou não.

Reparem que eu usei a palavra SUCESSORES e não herdeiros de propósito. Isto porque, quando o dono do patrimônio pensa na transferência de seus bens ele deseja que os que recebam sejam seus sucessores e não apenas herdeiros.

Como ensina o conceituado psiquiatra e psicoterapeuta Augusto Cury, alguns herdeiros são vistos como gastadores imediatistas, que não enriquecem e nem cultivam os bens e conhecimentos que adquiriram de seus pais e mestres. 

Já os sucessores sabem transformar o que lhes foi transmitido e pensam a médio e longo prazo. Alguns herdeiros vivem na sombra dos outros, enquanto sucessores constroem seu próprio legado.

Os Pais que desejam fornecer uma base patrimonial para que seus sucessores possam utilizar esse patrimônio deixado para construir o seu próprio legado e ao mesmo tempo acabar com as brigas familiares por causa de divisão de herança, devem procurar fazer um bom e eficiente planejamento sucessório.

Hoje utilizamos um sistema de planejamento patrimonial da família que traz economia de até 70% no pagamento de imposto e evita, acaba com a necessidade de fazer inventário. 

Esse sistema eficiente e que oferece economia tributária, ainda protege o patrimônio da família, pois guarda os bens em uma espécie de cofre.

Esse sistema entrega tanto valor para os que desejam planejar a sucessão de seus bens que ele é capaz de acabar com brigas familiares por causa de divisão de herança, pois todo o patrimônio é dividido de acordo com a vontade do dono, em vida e tudo fica detalhadamente por escrito em cláusulas aceitas pelos sucessores.

Sabe aquela frase que muitos usam: “prevenir é melhor que remediar”. Pois é, aplicando essa frase em meu trabalho chego a versão: “Planejar é melhor que inventariar”. E porque pensamos, defendemos e vivemos isso no dia a dia?

Foram inúmeras vezes que famílias me procuraram para fazer inventário do seu ente querido que não planejou em vida sua sucessão, não pensou que no momento de sua morte, sua família podia não estar preparada para lidar com os custos de fazer um inventário e com as dificuldades da divisão patrimonial.

Esse cenário ainda é comum na família brasileira, onde a regra é fazer inventário e a exceção é fazer planejamento sucessório. Em alguns casos, em que não se pensou em vida o planejamento patrimonial da família, os herdeiros têm que vender bens para pagar os custos do inventário, que representam normalmente 20% do valor dos bens da família.

O que é pior é que ao vender rápido esses bens para pagar os custos da transferência por inventário, a família se vê obrigada a aplicar um deságio (entre 20% a 40%) no preço do bem pois vende um bem em inventário, o que é mal visto pelo mercado imobiliário. Com isso, o patrimônio da família, já sofre a primeira perda patrimonial.

Se conseguir vender dentro do prazo de 60 dias (prazo legal para abrir inventário) não pagará multa de 10% sobre o valor do imposto. Agora se não conseguir vender nesse prazo, pagará multa de 10%. E se vender após o prazo de 180 dias da data da morte, essa multa chega a 20% sobre o valor do imposto de transmissão aqui no Rio de Janeiro. 

Além dessa perda patrimonial em razão da venda imediata, existe também a disputa pela posse e divisão dos bens até o término do inventário, que pode durar anos.

Eu podia ficar aqui apontando outras desvantagens quando não se faz o Planejamento Sucessório e se é obrigado a passar pela via crucis do inventário, mas tenho certeza que você já deve ter entendido a mensagem deste post. 

Agora, para aqueles que realizam o Planejamento Patrimonial da Família por Holding Familiar ajudam sua família a economizar no pagamento de impostos, acabar com as brigas familiares por causa da divisão da herança e a proteger o patrimônio da família, que foi conquistado ao longo de uma vida de muita luta, suor, sacrifícios e renúncias. 

É possível realizar doações em vida como uma forma de planejamento sucessório.

Essa é mais uma das opções que evitam a cobrança do imposto ITCMD(Imposto de transmissão causa Mortis), imposto que incide no inventário. Nesse caso, você pode fazer doações para seus futuros herdeiros usando uma quota máxima anual definida pelo estado, sem custos.

A melhor forma de fazer isso sem perder, de fato, o patrimônio é doar com reserva de usufruto.Assim, mesmo que você não seja mais o proprietário, ainda deterá o direito de usufruir do local como quiser, podendo alugá-lo até a sua morte. Enquanto você estiver vivo, o novo proprietário não detém direitos sobre o imóvel, não podendo usá-lo ou vendê-lo sem a sua autorização.

Uma pessoa que deseja garantir que, após o seu falecimento, seus herdeiros não passem por um processo longo e oneroso de inventário e abertura de testamento, nem precisem pagar pelos impostos dessa transação. Em vida, ela pode fazer a doação de parte dos seus bens, como imóveis e itens valiosos, para cada um dos seus herdeiros, em regime de usufruto.

Assim, ela garante que, após a sua morte, os seus herdeiros estarão em segurança, e com os bens que ela os destinou.

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