Holding Familiar NÃO é para todo mundo.

Você já deve ter ouvido falar sobre Holding nos últimos anos, principalmente durante a Pandemia do Covid-19. Pois é, realmente foi um tema que marcou os anos de 2020 e 2021.

Alguns até sabem o que é Holding Familiar, outros ainda estão tentando entender o que é. Outros preferem nem se aprofundar no assunto pois “julgam” que esse assunto não é para eles. Esses, aliás, preferem pesquisar sobre testamento, doação em vida com reserva de usufruto, e demais formas de Planejamento Sucessório.

Então porque afirmo que Holding não é para todo mundo? Vamos direto ao ponto!

Não, não é. Você tem razão! Mas se você é homem ou mulher, está na melhor idade, é casado, tem filhos, netos, tem pelo menos um imóvel, e não quer que os seus herdeiros percam até 40% do patrimônio que você construiu com muito suor, Holding Familiar é para você!

Você precisa de uma Holding Familiar urgente, pois no dia em que você não estiver mais aqui, seus filhos podem ter que vender esse imóvel para pagar os custos de um inventário.

Além disso, sem a Holding Familiar seus filhos podem acabar passando anos brigando em um processo litigioso de inventário, enquanto o patrimônio deixado por você se deteriora.

Saiba que você pode planejar a sucessão do seu patrimônio em vida e garantir uma economia gigantesca no pagamento imposto sobre herança e outros custos (até 90%).

Atencão! Diferente do que muitos pensam, Holding não é coisa para rico e milionário. É verdade que já foi, mas hoje não é mais.

Eu faço parte de um time de profissionais com atuação no Brasil inteiro comprometido em levar o conhecimento desse instituto ao maior número de pessoas possíveis, além é claro de democratizar o acesso ao melhor e a mais eficiente forma de Planejamento Sucessório.

Quer saber se o sistema de Holding Familiar é para você? CLIQUE AQUI! 

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É legalmente possível reduzir o pagamento de imposto sobre a herança em até 70% com Planejamento Sucessório por meio de Holding Familiar.

Provavelmente você nunca ouviu falar nisso, ou se já ouviu deve ter ficado em dúvida se o procedimento é legal? Não é uma forma de Planejamento Sucessório muito conhecida e poucos advogados sabem trabalhar com Holding. 

E o que é Holding Familiar? Holding Familiar é um sistema de Planejamento Sucessório e Patrimonial para a família, onde os bens da família são transferidos para uma empresa que não faz nada, não exerce nenhuma atividade econômica, fica inerte, apenas guardando e protegendo os bens da família, como se fosse um cofre.

Após a criação da empresa com objeto de Holding e integralização do capital social da empresa com os bens do patrimônio, o Patriarca e a Matriarca passam a exercer o controle da empresa e os herdeiros possuem quotas das empresas desse sistema, de modo que o patrimônio já é previamente dividido entre eles.

Com o falecimento do Patriarca e/ou da Matriarca o gatilho do sistema dispara e todos os bens passam a pertencer automaticamente aos herdeiros. É exatamente isso que a Holding Familiar possibilita acontecer, tudo de acordo com a lei, sem interferência do Poder Judiciário e dos Cartórios de Notas. Sem precisar fazer inventário!

E como esse sistema reduz em até 70% o valor do imposto sobre a herança? No Planejamento Sucessório por Holding Familiar também se paga imposto sobre a herança, porém, além da alíquota ser menor, em alguns casos pela metade, nesse sistema o valor considerado para a base de cálculo é o valor declarado no imposto de renda, que na maioria das vezes é muito menor do que o valor de mercado, que é o usado quando se faz o inventário.

Aqui no Rio de Janeiro um patrimônio avaliado em 1,5 milhões no inventário paga-se R$ 120mil de imposto, ao passo que se tiver  Holding Familiar o mesmo patrimônio considerando o valor declarado no IR de 600mil paga-se apenas R$24mil. 

Há mais de 15 anos atrás, quando iniciei minha advocacia, atuei em algumas áreas do direito, antes de focar minha atuação no Direito das Sucessões, realizando Inventários e Planejamentos Sucessórios. 

Com a experiência percebi o quanto gosto de resolver problemas relacionados ao patrimônio da família, seja realizando Inventário, seja planejando a sucessão e até mesmo regularizando bens adquiridos em inventário.

Nesses anos constatei que a Família Brasileira não gosta de planejar, deixa tudo para última hora e PERDE de 20% até 40% do patrimônio na hora da morte, quando os bens conquistados durante a vida são transferidos aos herdeiros. 

Por isso decidi estudar a fundo ferramentas jurídicas capazes de resolver esse problema, que tira o sono da Família Brasileira. Atualmente, posso dizer que minha caixa de ferramentas ganha mais uma ferramenta estritamente individualizada e muito eficaz no Planejamento Patrimonial da Família. 

Hoje sou capaz de elaborar um plano de sucessão, como se fosse uma espécie de planta baixa, um croqui, capaz de organizar a sucessão patrimonial dos bens da família, por meio de um sistema jurídico legal, com programação e roteiro previamente definidos.

Em razão disso, as famílias que percebem a importância de planejar, se antecipar ao evento que dá origem à sucessão, GANHAM eficiência tributária com redução de imposto, EVITAM interferência do Poder Judiciário no patrimônio familiar e PROTEGEM o patrimônio da família do risco econômico.

Por isso que eu digo: MAIS Planejamento, MENOS Inventário. 

Muito prazer, sou Vitor Pereira, advogado especialista em Planejamento Patrimonial da Família.

Siba mais no site: https://vitorpereira.adv.br/index.php/holding-familiar-cl/

Fale comigo por WhatsApp: (21) 971075548

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email: vitorpereira@vitorpereira.adv.br 

Por aqui acreditamos que a família brasileira precisa de Mais Planejamento e Menos Inventário. O que nos move é a vontade de que toda família brasileira faça um planejamento patrimonial para transferência dos bens conquistados em vida para seus sucessores, sejam eles familiares ou não.

Reparem que eu usei a palavra SUCESSORES e não herdeiros de propósito. Isto porque, quando o dono do patrimônio pensa na transferência de seus bens ele deseja que os que recebam sejam seus sucessores e não apenas herdeiros.

Como ensina o conceituado psiquiatra e psicoterapeuta Augusto Cury, alguns herdeiros são vistos como gastadores imediatistas, que não enriquecem e nem cultivam os bens e conhecimentos que adquiriram de seus pais e mestres. 

Já os sucessores sabem transformar o que lhes foi transmitido e pensam a médio e longo prazo. Alguns herdeiros vivem na sombra dos outros, enquanto sucessores constroem seu próprio legado.

Os Pais que desejam fornecer uma base patrimonial para que seus sucessores possam utilizar esse patrimônio deixado para construir o seu próprio legado e ao mesmo tempo acabar com as brigas familiares por causa de divisão de herança, devem procurar fazer um bom e eficiente planejamento sucessório.

Hoje utilizamos um sistema de planejamento patrimonial da família que traz economia de até 70% no pagamento de imposto e evita, acaba com a necessidade de fazer inventário. 

Esse sistema eficiente e que oferece economia tributária, ainda protege o patrimônio da família, pois guarda os bens em uma espécie de cofre.

Esse sistema entrega tanto valor para os que desejam planejar a sucessão de seus bens que ele é capaz de acabar com brigas familiares por causa de divisão de herança, pois todo o patrimônio é dividido de acordo com a vontade do dono, em vida e tudo fica detalhadamente por escrito em cláusulas aceitas pelos sucessores.

1 – Economia Tributária: A economia tributária é gigantesca quando comparada com inventário ou doação. A pior coisa é pagar uma fortuna de imposto por causa do falecimento do dono do patrimônio. Além disso, a maioria das famílias tem mais patrimônio do que capacidade financeira para pagar os custos de um inventário.

2 – Eliminar Inventário: Possibilidade de um planejamento sucessório que elimina o inventário caro e moroso. Com a Holding Familiar os bens seguem direto para o domínio dos herdeiros sem precisar fazer inventário.

3 – Proteção Patrimonial: Possibilidade de proteger o patrimônio da família de execuções por dívidas, revés financeiro, crise econômica e ações trabalhistas.

Quando falamos em planejamento sucessório, lembramos de morte. Como não gostamos de falar de morte, muitas vezes preferimos não pensar no tema. Apesar disso, todos deveriam saber o que é, para que serve e como fazer. 

Vale a pena conhecer um pouco mais sobre planejamento sucessório, principalmente se você se preocupa com os bens que pretende deixar para sua família, pessoas queridas, empresas ou instituições. 

Isso porque os processos de inventários dos bens normalmente são complicados em razão de litígios e burocracia de documentos, costumam ser demorados e caros para os herdeiros. 

Em razão disso, ainda que você possua poucos bens, família pequena e sem litígios, é recomendável fazer o seu planejamento sucessório. 

Além disso, na ausência de planejamento sucessório, enquanto não se tem o término do inventário(que nada mais é do que o processo de transferência de bens) os herdeiros podem, simplesmente, ficar desamparados sem ter acesso ao patrimônio deixado. 

Agora, se você optar por fazer um bom planejamento sucessório para a partilha de bens os herdeiros terão fácil acesso  ao patrimônio deixado, sem burocracia e  com baixo custo quando comparado com os altos gastos com inventário. 

Com isso, para ajudar a você a compreender melhor o planejamento sucessório , neste artigo vamos explicar o que é, para que serve e como se faz um bom planejamento sucessório.   

O que é planejamento sucessório?  

O planejamento sucessório é o ato de registrar, de forma legal, como será feita a transferência dos seus bens após a sua morte. Existem diferentes formas de fazê-lo, mas o indicado é que qualquer pessoa, por menor que seja o seu patrimônio, realize o processo a fim de evitar problemas e confusão na hora da partilha entre os seus entes.  

O que é Herança?

 A sucessão que nada mais é do que o fato de alguém ocupar o lugar do finado. A herança que consiste no conjunto de bens, direitos e obrigações que constituem o patrimônio do finado. 

O patrimônio se transmite aos herdeiros legítimos ou testamentários, uma vez que a sucessão se dá em razão da lei ou por disposição de última vontade. 

A sucessão legítima é aquela que deriva da lei, caso em que não há testamento, ao passo que a sucessão testamentária se dá por ato de última vontade, ou seja existência de testamento. 

Se o testador tiver herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge sobrevivente) ele só poderá dispor da metade da herança, isto porque os direitos sucessórios são divididos em duas partes, a herança legítima e a quota disponível.  

A primeira é referente a 50% do valor de todo o patrimônio de uma pessoa, destinados a seus herdeiros necessários, ou seja: seus descendentes (filhos);ascendentes (pais), quando não há filhos; e o cônjuge, em caso de casamentos em regime de comunhão parcial e da separação eletiva de bens. 

Já a quota disponível representa os outros 50% do patrimônio do falecido, que pode ser disposta conforme a sua vontade, sendo destinada como ele bem entender. Essa quota pode ser destinada a pessoas, entes queridos, entidades de caridade ou mesmo animais.  

Por que é importante fazer o Planejamento Sucessório?  

Além de garantir que os seus bens sejam transferidos para as pessoas e entidades de acordo com sua vontade manifestada em vida, você também evita que essas pessoas tenham que passar por um processo longo e custoso.  

Além disso, sabemos que disputas familiares podem criar problemas entre seus membros, além dos altos custos com inventário.  

Um outro motivo para fazer o seu planejamento sucessório é que essa é uma forma legal de evitar o pagamento de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), colocado sobre patrimônios doados em caso de morte. Atualmente, no Estado do Rio de Janeiro as alíquotas aplicadas estão descritas no quadro a seguir: 

Cabe ressaltar que, para evitar o ITCMD, é necessário fazer o planejamento por meio de um plano de previdência privada, na categoria VGBL, ou doações ainda em vida, dentro de um limite estipulado pelo estado de residência. As demais formas de planejamento sucessório incidem imposto ITCMD.  

Quais são as formas de fazer um planejamento sucessório?  

1. Testamento  

O instrumento mais comum para fazer o planejamento sucessório é o testamento. Por meio desse instrumento, o testador pode distribuir os seus bens e beneficiar quem desejar, da forma que achar mais justa ou interessante. Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.  

Existem três tipos de testamento: o cerrado, o particular e o público.  

O cerrado ninguém toma conhecimento do seu conteúdo, a não ser o próprio testador, ainda que seja aprovado por Tabelião, na presença de duas testemunhas o seu conteúdo não fica registrado em cartório.  

O particular é o testamento feito pelo testador, sem intervenção do Tabelião, na presença de três testemunhas.  

O público é elaborado pelo próprio Tabelião de acordo com a vontade do testador. O testamento público é lido em voz alta pelo Tabelião, perante duas testemunhas e o testador. O conteúdo fica lançado na íntegra no livro de testamentos do Tabelião, podendo ser reproduzido em qualquer tempo mediante solicitação. O testamento público é o mais seguro  

2. Holding familiar  

A holding familiar é uma empresa criada com o intuito de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família que possuam bens e participações societárias em seu nome.  

Uma outra forma de fazer o planejamento sucessório é por meio de uma holding familiar. Ela funciona como uma empresa que detém todos os patrimônios dos membros de um grupo, normalmente uma família.  

Essa criação da holding assegura a transferência de bens entre os sócios de forma estabelecida em contrato. E ainda é uma forma de reduzir impostos e tributações sobre o patrimônio após o falecimento de uma pessoa.  

3. Doações em vida  

Também é possível realizar doações em vida como uma forma de planejamento sucessório. Essa é mais uma das opções que evitam a cobrança do imposto ITCMD, que citamos acima. Nesse caso, você pode fazer doações para seus futuros herdeiros usando uma quota máxima anual definida pelo estado, sem custos.  

A melhor forma de fazer isso sem perder, de fato, o patrimônio é doar com reserva de usufruto.Assim, mesmo que você não seja mais o proprietário, ainda deterá o direito de usufruir do local como quiser, podendo alugá-lo até a sua morte. Enquanto você estiver vivo, o novo proprietário não detém direitos sobre o imóvel, não podendo usá-lo ou vendê-lo sem a sua autorização. 

Uma pessoa que deseja garantir que, após o seu falecimento, seus herdeiros não passem por um processo longo e oneroso de inventário e abertura de testamento, nem precisem pagar pelos impostos dessa transação. Em vida, ela pode fazer a doação de parte dos seus bens, como imóveis e itens valiosos, para cada um dos seus herdeiros, em regime de usufruto. Assim, ela garante que, após a sua morte, os seus herdeiros estarão em segurança, e com os bens que ela os destinou.  

4. Previdência privada  

Por fim, uma outra forma de garantir a posse segura dos seus bens sem necessidade de inventário é contratar um plano de previdência privada, em plano tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), em que os herdeiros recebem automaticamente os bens colocados no investimento após a morte do titular do plano. 

Importa destacar que, essa transferência é feita sem a cobrança do imposto de transmissão cauda mortis.  

E aí, gostou de saber essas informações sobre a importância e as formas de fazer o seu planejamento sucessório? Ficou com alguma dúvida? Deixe o seu comentário!