É legalmente possível reduzir o pagamento de imposto sobre a herança em até 70% com Planejamento Sucessório por meio de Holding Familiar.

Provavelmente você nunca ouviu falar nisso, ou se já ouviu deve ter ficado em dúvida se o procedimento é legal? Não é uma forma de Planejamento Sucessório muito conhecida e poucos advogados sabem trabalhar com Holding. 

E o que é Holding Familiar? Holding Familiar é um sistema de Planejamento Sucessório e Patrimonial para a família, onde os bens da família são transferidos para uma empresa que não faz nada, não exerce nenhuma atividade econômica, fica inerte, apenas guardando e protegendo os bens da família, como se fosse um cofre.

Após a criação da empresa com objeto de Holding e integralização do capital social da empresa com os bens do patrimônio, o Patriarca e a Matriarca passam a exercer o controle da empresa e os herdeiros possuem quotas das empresas desse sistema, de modo que o patrimônio já é previamente dividido entre eles.

Com o falecimento do Patriarca e/ou da Matriarca o gatilho do sistema dispara e todos os bens passam a pertencer automaticamente aos herdeiros. É exatamente isso que a Holding Familiar possibilita acontecer, tudo de acordo com a lei, sem interferência do Poder Judiciário e dos Cartórios de Notas. Sem precisar fazer inventário!

E como esse sistema reduz em até 70% o valor do imposto sobre a herança? No Planejamento Sucessório por Holding Familiar também se paga imposto sobre a herança, porém, além da alíquota ser menor, em alguns casos pela metade, nesse sistema o valor considerado para a base de cálculo é o valor declarado no imposto de renda, que na maioria das vezes é muito menor do que o valor de mercado, que é o usado quando se faz o inventário.

Aqui no Rio de Janeiro um patrimônio avaliado em 1,5 milhões no inventário paga-se R$ 120mil de imposto, ao passo que se tiver  Holding Familiar o mesmo patrimônio considerando o valor declarado no IR de 600mil paga-se apenas R$24mil.