Vitor Pereira

Planos de saúde terão de cobrir testes sorológicos de Covid-19 pois foi incluído no rol de procedimentos obrigatórios da ANS

Cobertura obrigatória a partir de 29/06/2020 de acordo com a resolução nº. 458 da ANS Você que estava sem saber como iria pagar o valor absurdo cobrado pelos laboratórios para realizar o teste de coronavirus #COVID-19 já que os planos de saúde negavam a cobertura. Saiba que a partir de HOJE a Agência Nacional de …

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Inventário: o guia definitivo. Passo a passo para você aprender tudo sobre inventário e receber sua herança.

Nesse artigo preparamos o guia definitivo sobre inventário. Com ele você irá aprender o passo a passo para fazer seu inventário, tirar suas dúvidas e ficar por dentro de seus direitos como herdeiro. O que é o inventário?  O inventário é o  processo judicial ou extrajudicial, que ocorre após a morte de uma pessoa, onde …

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Passo a passo para renegociar as mensalidades escolares em razão da Pandemia do Coronavirus (COVID-19)

Em razão da Pandemia do Coronavirus (COVID-19) o Poder Público determinou medidas de isolamento social durante o período de quarentena, na tentativa de evitar a disseminação do virus.   Com isso, Shopping Centers, Restaurantes, Prédios Comerciais, Lojas e escolas foram obrigadas a fechar as portas durante a quarentena imposta pelo Poder Público. As escolas começaram a adotar uma série …

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A possibilidade de revisão dos contratos de locação comercial diante da Pandemia do Coronavirus

A Pandemia do Coronavirus está afetando a vida de milhares de pessoas. Seu efeitos na saúde física são notórios e devastadores. Diante disso devemos seguir as orientações das autoridades de saúde, certos de que cada indivíduo pode dar a sua colaboração nessa luta contra um inimigo invisível e cruel.  Além de afetar a saúde física, o coronavirus afeta a ordem econômica. …

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O direito de revisão ou resolução dos contratos em razão da Pandemia do Coronavirus (COVID-19)

Após a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em razão da disseminação do Coronavirus (COVID-19), a maioria dos países adotou o isolamento social com a restrição da circulação de pessoas. Em consequência disso, os estabecimentos comerciais e de prestação de serviços interromperam seu funcionamento por tempo indeterminado.  Ainda que medidas econômicas sejam adotadas para minimizar os impactos …

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Reembolso de passagens aéreas em razão da Pandemia

Em razão da pandemia da covid-19, o Governo Federal editou medida provisória(ato exclusivo do Presidente, sem a participação do Poder legislativo mas que tem força imediata de lei) que prevê medidas emergenciais para o setor da aviação civil.👨‍✈️🛫👩‍✈️ Dentre outras medidas, a MP 925/20 fixou que o prazo para o reembolso do valor relativo à compra …

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A importância da consultoria jurídica na compra e venda de um imóvel

A compra e venda é um processo burocrático, que demanda verificação de documentos, pesquisas de certidões e elaboração de contrato. Por essa razão vamos falar  da importância da consultoria jurídica por advogado especialista em Direito Imobiliário nos processos de compra e venda de imóveis. Entenda porque a consultoria jurídica imobiliária contribui para que a realização do sonho …

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Saiba identificar os vícios de metragem nos imóveis adquiridos na planta

Na compra de imóveis, seja em construção (na planta) ou prontos deve-se ficar atento a metragem informada nos contratos de compra e venda, anúncios, panfletos e memorial descritivo. Recomenda-se a confirmação da medida informada por meio de vistoria de medição. Aliás é um direito dos adquirentes conferir as mediadas antes da entrega das chaves e …

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Dívida condominial poderá acarretar a perda do próprio imóvel do devedor

De acordo com o Art. 1.348, VII, Código Civil o síndico possui o dever de cobrar as dívidas de condomínio referente as quotas condominiais🏘️🌆, sob pena ser responsabilizado. O prazo para cobrar as quotas condominiais em atraso prescreve em 05 anos📅, conforme art. 206, § 5º, I, do Código Civil e entendimento do Superior Tribunal …

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