O que é Holding Familiar?

Um outro instrumento muito utilizado para fazer o planejamento sucessório é a holding familiar. A holding familiar é uma empresa criada com o intuito de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família que possuam bens e participações societárias em seu nome.

Ela funciona como uma empresa que detém todos os patrimônios dos membros de um grupo, normalmente uma família. Essa criação da holding assegura a transferência de bens entre os sócios de forma estabelecida em contrato.

E ainda é uma forma de reduzir impostos e tributações sobre o patrimônio após o falecimento de uma pessoa. A legislação brasileira prevê a holding na lei de sociedades anônimas (SA) – Lei 6404/76 – no seu artigo 2°, inciso III. Um outro objetivo é garantir a manutenção do patrimônio familiar além da geração atual.

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